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Checklist de Contrato de Obra

Pegue um contrato seu com prestador ou empreiteiro e marque cada cláusula. Em 3 minutos você vê o score de proteção e exatamente quais riscos estão em aberto — antes de assinar ou de o problema aparecer.

Formalização e escopo
Crítico

Contrato escrito e assinado pelas duas partes

Crítico

Escopo detalhado por serviço (não 'tudo incluso')

Importante

Memorial descritivo ou projeto anexado ao contrato

Medição e pagamento
Crítico

Critério de medição objetivo definido (m², kg, unidade, marco)

Importante

Cronograma de desembolso vinculado a marcos/entregas

Importante

Retenção/caução prevista (ex: 5% liberado na entrega)

Prazo e penalidades
Crítico

Prazo com data definida e multa por atraso

Recomendável

Critérios de prorrogação definidos (chuva, aditivo, força maior)

Reajuste e aditivos
Importante

Cláusula de reajuste (índice + periodicidade)

Crítico

Processo formal de aditivo (toda mudança aprovada por escrito)

Garantias e encerramento
Importante

Garantia do serviço definida (prazo e cobertura)

Importante

Responsabilidade por danos a terceiros e seguro

Recomendável

Condições de rescisão definidas (por inadimplência das partes)

Importante

Exigência de documentação (ART/RRT, regularidade, NF)

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